Cartas Magnas do Brasil

. Cartas Magnas do Brasil:
- A primeira Constituição Brasileira foi elaborada em 1.824, garantindo ao Imperador Dom Pedro I, plenos poderes.

- Em 1.891 republicanos promulgaram outra Carta Constitucional.

- Em 1.934, Getúlio Vargas pressionado por opositores, convocou uma Assembléia Constituinte que introduziu o “voto secreto”, permitiu a participação de mulheres nos pleitos e criou a Justiça do Trabalho e os Direitos do Trabalhador.

- A Carta de 1.934 foi substituída pela de 1.937 texto considerado autoritário, que exprimia as linhas da Ditadura do Estado Novo.

- Em 1.946, com o fim do primeiro governo Vargas, uma nova Carta restabeleceu as liberdades da Constituição de 1.934.

- Após o golpe de 1.964 os militares apresentaram uma Carta em 1.967, impondo com atos institucionais o autoritarismo e legalizando a ditadura dos generais.

- A Carta atual é de 1.988 - ampliou os direitos sociais e manteve o presidencialismo, garantindo que chefes do Executivo, sejam eleitos por voto secreto e direto.


Pesquisa elaborada: Lucrecia Anchieschi Gomes
Coordenadora Político-Pedagógica da Policidadania
www.policidadania.org.br
lucrecia@policidadania.org.br

São Paulo, ano 2.008