. DEMOCRATIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO
Através da construção de um sistema público de comunicação e fortalecimento da rede comunitária.
• Instituição de um Sistema Público de comunicação, não-comercial e não estatal, com autonomia administrativa e de gestão financeira;
• Instituição de mecanismos de controle públicos, transparentes e democráticos, especialmente no ato de outorga e renovação das concessões das emissoras de rádio e televisão;
• Fim da repressão às rádios e TVs comunitárias;
• Isonomia e fiscalização de propagandas oficiais pagas em meios de comunicação privada;
• Instituição do direito de antena para as organizações da sociedade civil.
Fonte: “Construindo a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político no Brasil “ – versão maio de 2009
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